A respeito da organização e estrutura da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
A respeito das receitas públicas e da dívida ativa, assinale a opção correta.
O alicerce é um tipo de fundação amplamente utilizada na construção civil e constitui o componente que permite a transferência da carga atuante nas estruturas do prédio para o terreno. Pela importância da sua função, determinadas exigências devem ser observadas durante a sua construção. A respeito da construção do alicerce, assinale a opção correta.
Com respeito ao RI-TRE/MA, julgue os itens a seguir.
I Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candidato a governador, vice-governador e membros da Assembleia Legislativa.
II Compete ao presidente do tribunal apreciar a admissibilidade dos recursos interpostos contra as decisões do tribunal e encaminhá-los ao TSE.
III A constituição das juntas eleitorais do estado do Maranhão não é da competência do TRE/MA, mas, sim, do TSE.
IV Compete ao vice-presidente do TRE/MA despachar os processos administrativos referentes ao presidente desse tribunal.
V Não cabe recurso contra as decisões disciplinares do corregedor regional eleitoral.
A quantidade de itens certos é igual a
Quanto ao sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos, assinale a opção incorreta.
Considere um eleitor que não tem prova de que votou na última eleição, nem pagou a respectiva multa ou se justificou devidamente. Nessa situação, o referido eleitor pode
A respeito de auditoria, assinale a opção correta.
Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dos arquivos intermediários, assinale a opção correta.
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
As aplicações no Delphi são construídas por meio de elementos de software denominados componentes. Os exemplos de componentes invisíveis no Delphi não incluem
Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
As opções abaixo apresentam fragmentos sucessivos e adaptados de texto publicado na Folha de S.Paulo de 21/4/2009. Assinale a opção incorreta quanto à concordância.
Segundo Hely Lopes Meireles, ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Com base nesse conceito, assinale a opção correta.
Acerca de conceitos relacionados à Internet e intranet, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes com relação aos princípios da administração pública e do processo administrativo previstos na Lei n.º 9.784/1999.
I O princípio da publicidade determina a publicação oficial dos atos administrativos para que possam produzir efeitos externos.
II O princípio da legalidade, intimamente ligado à noção de estado de direito, representa uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais.
III A administração pública não pode declarar a nulidade de seus próprios atos, mesmo quando eivados de vício de legalidade.
IV Entre os princípios do processo administrativo presentes na Lei n.º 9.784/1999, incluem-se os princípios da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade.
V O princípio da supremacia do interesse público não confere à administração os poderes de desapropriar, de requisitar e de policiar.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção que contém apenas órgãos da justiça eleitoral.
O sistema eleitoral brasileiro contempla o voto em urna eletrônica, na forma disciplinada na Lei Eleitoral. A esse respeito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da composição do TSE.