Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo risco, ao mesmo tempo, cada uma delas assumindo uma cota de garantia.

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.

A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica.

A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue o próximo item, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.

Denomina-se retrocessão a operação de transferência de riscos de resseguro de resseguradores, com vistas a sua própria proteção, para resseguradores ou para sociedades seguradoras.

Certa empresa especializada em seguros de vida privados decidiu modernizar seu sistema de informações com a utilização de um SGBD relacional, padrão SQL. Durante a reestruturação do banco de dados, a equipe de TI definiu um modelo com tabelas tais como CLIENTE, APOLICE, BENEFICIARIO e SINISTRO, com relacionamentos entre si. Um analista da equipe foi designado para realizar operações utilizando linguagens de definição (DDL), manipulação (DML) e consulta (DQL) de dados, com o objetivo de garantir a integridade e a eficiência na gestão de informações da seguradora.

A respeito da situação hipotética apresentada e da linguagem SQL a ela relacionada, julgue o item a seguir.

A DQL é capaz de realizar agrupamentos e agregações por meio de funções como SUM, COUNT e GROUP BY, sendo possível, por exemplo, calcular o número de apólices por cidade.

A respeito das técnicas e procedimentos para a obtenção de evidências, julgue o seguinte item.

A conferência de cálculos é uma técnica que permite ao auditor verificar a exatidão aritmética de registros contábeis, sendo frequentemente aplicada em documentos como folhas de pagamento, faturas e demonstrativos financeiros.

A respeito das elasticidades envolvidas na análise da demanda do bem X, considerado essencial para o consumo por certo agente, julgue o item a seguir.
Por ser essencial, o bem tem demanda inelástica, ou seja, a elasticidade-renda de sua demanda é negativa.
No curso de um processo fiscalizatório, a SUSEP constatou que determinada empresa estava oferecendo ao público produtos financeiros com características típicas de seguro, sem a devida autorização. Com base em sua competência regulatória, a autarquia determinou a imediata suspensão da atividade irregular e instaurou processo administrativo para apurar a infração.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, acerca dos poderes da administração pública.

A autoexecutoriedade do poder de polícia administrativa exercido pela SUSEP decorre de atribuição legal e autoriza a adoção direta de medidas cautelares previstas na regulamentação setorial, sem necessidade de intervenção judicial.

A conclusão do processo licitatório para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos em determinado órgão público ocorreu no mês de fevereiro, o empenho da despesa no mês de março, a entrega do serviço e a liquidação da despesa no mês de abril e o pagamento junto ao fornecedor no mês de maio.

Considerando a situação hipotética precedente e a realização da variação patrimonial e apuração do resultado patrimonial no setor público, julgue o item que se segue.

Como a transação não envolve nem a entrada e nem a saída de bens, a apuração do resultado patrimonial do exercício não será afetada.

No tocante às políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação, julgue o item subsequente.

Os resseguradores e os seus retrocessionários responderão diretamente ao segurado pelo montante assumido, estando as cedentes emissoras do contrato isentas da responsabilidade de indenização.

Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue o item a seguir.

Para fins de aferição do capital de risco operacional, considera-se perda raiz o valor quantificável associado a multas, penalidades ou indenizações resultantes de ações de órgãos de supervisão e controle.

Julgue o item a seguir, referente a responsabilidades do auditor quanto a fraude e erro, controles de qualidade e aspectos relacionados à independência profissional.

O programa de revisão externa de qualidade é obrigatório para auditorias com asseguração limitada e facultativo para auditorias com asseguração razoável realizadas por firmas de pequeno porte.

Julgue o item a seguir, a respeito da gestão estratégica e do BPMN (business process model and notation).

O BPMN permite que analistas e desenvolvedores criem diagramas que facilitem a comunicação entre stakeholders assim como a implementação de processos automatizados.

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.

No tocante às políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação, julgue o item subsequente.

A contratação de resseguro e retrocessão no exterior será feita mediante negociação direta entre cedente e ressegurador, vedada a intermediação de terceiro.

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.

Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.

Acerca de inteligência artificial (IA), julgue o seguinte item.

Em redes neurais artificiais, as funções de ativação não lineares são essenciais para que o modelo possa aprender representações complexas, uma vez que múltiplas camadas de transformações lineares equivaleriam a uma única transformação linear.

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