Questões de Concursos
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Nada por aqui
Impede, por si só, a equiparação salarial a
Com relação a aglomerantes que são utilizados em diversas áreas da construção civil, julgue os itens subsequentes.
O tempo de pega de uma pasta de cimento é determinado por meio do ensaio de slump.
Na relação de emprego, há dependência
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.
O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas não supre a ausência de autenticação mecânica.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
Ocorre a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado fica afastado e não recebe o salário, normalmente sem que seja contado o período de afastamento como tempo de serviço. Um exemplo de suspensão do contrato de trabalho é a licença paternidade.
Como fundamento para os embargos à execução de sentença, NÃO pode ser admitida a alegação de
Consideram-se bens móveis para efeitos legais
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens a seguir.
A petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade deve indicar o dispositivo da lei ou do ato normativo questionado, os fundamentos jurídicos do pedido e a existência de controvérsia judicial relevante acerca da aplicação da disposição objeto da ação.