FCC•
Na relação de emprego, há dependência
Impede, por si só, a equiparação salarial a
A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. Entretanto, o prazo será contado do término do impedimento, quando na data da publicação do ato de provimento, o servidor estiver nas seguintes condições:
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.
O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas não supre a ausência de autenticação mecânica.
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens a seguir.
A petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade deve indicar o dispositivo da lei ou do ato normativo questionado, os fundamentos jurídicos do pedido e a existência de controvérsia judicial relevante acerca da aplicação da disposição objeto da ação.
Como fundamento para os embargos à execução de sentença, NÃO pode ser admitida a alegação de
Com relação a aglomerantes que são utilizados em diversas áreas da construção civil, julgue os itens subsequentes.
O tempo de pega de uma pasta de cimento é determinado por meio do ensaio de slump.
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício será de quinze dias, contados da data da