Questões de Concursos
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Nada por aqui
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dos danos causados aos consumidores.
O fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumidores. Já em caso de informações insuficientes ou inadequadas sobre os riscos dos produtos, a responsabilização depende da comprovação do dolo ou culpa.
Quanto à proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares e(ou) industriais, julgue os itens que se seguem.
Os dispositivos de proteção contra surtos (DPS) devem ser instalados o mais próximo possível do ponto de entrada da unidade consumidora. Entretanto, DPSs adicionais podem ser necessários para a proteção de equipamentos sensíveis.
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas, desde que essas pessoas sejam determináveis, que tenha participado nas relações de consumo.