A fase do projeto de arquitetura, para um cliente privado, na qual se define o partido arquitetônico e os elementos construtivos considerando, também, os projetos complementares tais como os projetos de estruturas e instalações, de forma a viabilizar a contratação da obra é conhecida como
Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade. Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado pelo
FGV•
A demanda da borracha nos países industrializados desencadeou o primeiro Ciclo da Borracha, entre 1877 e 1912. Sobre a expansão da produção gomífera nesse período, assinale a afirmativa correta.
A Lei nº 123/2018, do Município Alfa, dispôs, em seu Art. 20, que seria cobrada taxa pelo serviço público de coleta e remoção de lixo proveniente de imóveis. O Art. 21, por sua vez, dispôs que seria devida a taxa pela conservação e limpeza de logradouros públicos. Por fim, o Art. 22 dispôs que as taxas instituídas pelo Município seriam devidas por pessoas naturais e jurídicas, de direito público ou de direito privado.
À luz dos princípios gerais do sistema tributário nacional e das limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar, em relação à Lei nº 123/2018, que são constitucionais:
Assinale a opção que indica o critério que deve ser adotado na decisão quanto ao uso de abordagem de amostragem estatística ou não estatística no processo de auditoria de uma entidade.
No Brasil, a desigualdade de renda, mensurada pelo índice de Gini, caiu ao longo da década passada. As opções a seguir apresentam fatores que contribuíram para sua queda, à exceção de uma. Assinale-a.
Com relação ao estudo do direito dos danos, analise as afirmativas a seguir.
I. O dano imaterial decorrente da prática de bulliyng, também chamado de assédio escolar, pode acarretar a responsabilidade civil dos genitores da criança que o pratica, assim como do estabelecimento de ensino.
II. Uma pessoa privada completamente de discernimento não pode sofrer dano moral por ofensa ao direito à imagem.
III. Se um objeto cai de uma janela de um apartamento edifício e não é possível identificar a unidade de onde o mesmo foi lançado, a vítima do dano pode demandar do condomínio, aplicando-se no caso a teoria da causalidade alternativa.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que apresenta uma característica do bem de Giffen.
“Um caipira, no seu radinho de pilha, sempre ouvia a rádio da capital fazer propaganda de “cachorro-quente”. Curioso, dizia:
“Quando eu for à capital, a primeira coisa que eu vou fazer é experimentar esse tal de cachorro-quente”. Um dia, lá foi ele para a capital. Logo que desembarca na estação, corre a uma lanchonete e pede:
- Moço, me dá um desse tal de cachorro-quente? Imediatamente o garçom pega um pãozinho, corta-o ao meio e coloca uma salsicha no meio do pão. Envolve-o depois num guardanapo e entrega ao caipira, que olhava tudo espantado.
Este abre o pão, olha horrorizado aquele negócio ali atravessado e reclama: - Ó moço! Mas logo essa parte do cachorro que o senhor foi pôr para mim?...” (Anônimo)
Palavras que são marcas explícitas de passagem de tempo são:
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora.
Neste sentido, ela representa
A empresa Y produz e distribui peças para montadoras de eletrodomésticos. Ela tem três fábricas e quatro centros de distribuição. Cada centro de distribuição possui uma demanda mensal para atender a seus consumidores e têm diferentes capacidades de armazenamento. Por sua vez, as fábricas possuem capacidades de produção mensal próprias. Em função da distância entre as fábricas e os centros de distribuição, os custos de envio também são diferentes para cada trajeto.
O analista de logística da empresa tem a tarefa de chegar à combinação que minimize o custo total (custo total de produção + custo total de produtos embarcados), testando todas as soluções possíveis, a fim de identificar quantas peças cada fábrica deve enviar para cada centro de distribuição.
O analista, para resolver esse problema combinatório, deverá usar a seguinte ferramenta do MS Excel
Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Considere a sentença a seguir.
“Se nasci em Rondônia ou Roraima, então sou brasileiro”.
Assinale a opção que apresenta uma sentença logicamente equivalente à sentença dada.
De acordo com o Art. 5º, inciso XLII, da Constituição da República, “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”
Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que a interpretação do referido preceito resulta na obtenção de uma norma de eficácia
Uma autarquia, entidade conceituada como serviço público personalizado, não pode estar vinculada
Considerando as cinco leis da Biblioteconomia, análise as afirmativas a seguir.
I. A primeira Lei é OS LIVROS SÃO PARA USAR e, a quinta, A BIBLIOTECA É UM ORGANISMO EM CRESCIMENTO.
II. A segunda Lei é A CADA LEITOR O SEU LIVRO e, a terceira, A CADA LIVRO O SEU LEITOR.
III. A terceira Lei é A BIBLIOTECA É UM ORGANISMO EM CRESCIMENTO e, a quarta, POUPE O TEMPO DO LEITOR.
Está correto o que se afirma em
Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a celebração do referido negócio jurídico.
A frase em que a troca de posição dos termos sublinhados não provoca mudança de sentido é:
A Assembleia Legislativa, com vistas ao incremento e modernização em seu setor de tecnologia da informação, deseja alienar bem imóvel atualmente inservível que, no passado, abrigava arquivo morto da Casa Legislativa, a fim de obter recursos financeiros que serão utilizados de acordo com o interesse público. No caso em tela, a alienação é possível, desde que haja autorização
Leia o fragmento a seguir.
“Um grupo de intelectuais, devido à descontinuidade das políticas educacionais, da falta de visão global do problema e das reformas parciais periódicas feitas sem unidade e mal encaminhadas, se organizou em prol de um movimento que propunha bases pedagógicas renovadas e a reformulação da política educacional brasileira.”
Assinale a opção que apresenta o documento elaborado por esse grupo como uma resposta às questões educacionais.