A respeito das fundações e do procedimento de fiscalização exercida sobre elas pelo Ministério Público, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público, por decisão administrativa, pode indeferir pedido de instituição de fundação ou requerimento de modificação dos estatutos de fundação já existente.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe, entre outros assuntos, sobre a segurança dos veículos. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
Considere-se que um veículo tenha sido reprovado na inspeção de segurança, na de emissão de gases poluentes e na de ruído. Nesse caso, o condutor que for flagrado dirigindo esse veículo será autuado, embora o veículo possa permanecer em circulação.
A teoria macroeconômica envolve o estudo do comportamento e da mensuração dos grandes agregados econômicos e aborda temas como inflação, desemprego, desequilíbrios externos e crescimento econômico. Utilizando os conceitos fundamentais dessa teoria, julgue os itens subseqüentes.
No modelo de determinação do produto, a poupança corresponde à distância entre a linha de 45 graus e a função consumo.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito penal e do processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um indivíduo, denunciado por crime de estelionato em concurso material, mediante provocação do representante do Ministério Público, teve decretado o seqüestro de seus bens imóveis e móveis, sob a fundamentação de que estava plenamente demonstrada a responsabilidade do autor da infração penal, apesar de não existirem indícios veementes da procedência ilícita dos bens. Nessa situação, agiu acertadamente o magistrado, pois, para a decretação da medida assecuratória, quaisquer indícios, mesmo que leves, bastam para sustentar a privação incidente sobre o direito de propriedade do réu.
No que tange ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar habeas corpus, independentemente de possuir habilitação técnica para tanto. Considera-se impetrante aquele que ajuíza a ação de habeas corpus e paciente, a pessoa em favor de quem a ordem é solicitada, nada impedindo que ambos se concentrem no mesmo indivíduo.
A análise microeconômica é o estudo do comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui fundamento sólido para a análise dos grandes agregados econômicos. A esse respeito, julgue os seguintes itens.
Na curva de oferta, a relação positiva entre a quantidade ofertada e o preço é consistente com a lei do custo de oportunidade crescente.
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Cada sistema de ensino deve constituir um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que a viabilizem em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Considerando o Windows NT e o Windows 2000 Server, julgue os itens subseqüentes.
Um servidor Windows 2000 pode ser configurado como um servidor WINS responsável por traduzir endereços Ethernet em endereços IP. As informações registradas pelos clientes em um servidor WINS não são permanentes: duram por um período de concessão. Os clientes não podem renovar as suas concessões antes de o limite ser atingido.
Julgue os itens que se seguem, a respeito de benefícios eventuais, serviços, programas de assistência social e projetos de enfrentamento de pobreza definidos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Na organização de serviços de assistência social, devem ser criados programas de amparo a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e a pessoas que vivam em situação de rua.
Relativamente à educação, ao treinamento e à formação de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
Definição de cargos e salários, clima organizacional e planejamento de carreira são decisões operacionais na formação de recursos humanos.
Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue os itens a seguir.
Efetuar transporte remunerado de pessoas sem que haja licença específica para esse fim implica multa e retenção do veículo.
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos, em processos formativos escolares, pelas crianças em idade escolar, poderão ser aferidos e reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino, mediante avaliação, inclusive na educação profissional.
Considerando o Windows NT e o Windows 2000 Server, julgue os itens subseqüentes.
No Windows NT, quando uma conta de usuário é criada, pode-se configurá-la para que a senha nunca expire, para que o usuário troque a sua senha na próxima vez que acessar o sistema ou para que o usuário não possa trocar a sua senha. Se a senha for configurada para que nunca expire, ela nunca poderá ser alterada pelo usuário.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo seqüestrou uma jovem e encaminhou para a família da vítima um bilhete apócrifo contendo o valor do resgate, bem como indicando o modo de se proceder para entregá-lo aos seqüestradores. Nessa situação, o referido bilhete pode iniciar um inquérito policial, pois não se aplica aqui o princípio constitucional que veda o anonimato.A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Os princípios da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum devem ser observados em todas as áreas do conhecimento e em todas as atividades pedagógicas do ensino fundamental, da educação infantil e da educação de jovens e adultos.
Julgue os itens a seguir, acerca da organização federalista do Estado brasileiro no ensino, de acordo com a Constituição Federal.
A função supletiva e redistributiva da União traduz-se em assistência técnica e financeira às unidades da Federação, aos municípios e ao Distrito Federal.
Ainda a partir do texto, e a propósito da relevância da obra Morte e Vida Severina para a literatura nacional, julgue os itens seguintes.
A vontade da denúncia e o realismo das agruras do retirante eliminam a beleza estética e o valor literário de Morte e Vida Severina em favor do engajamento político-social.
Com base nos dispositivos do Estatuto do Idoso, julgue os itens seguintes.
O estatuto determina pena de três a seis anos de detenção e multa para quem deixar de prestar assistência ao idoso; em situação de iminente perigo, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou para quem recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública. A pena é dobrada quando a omissão resultar em morte do idoso.
A forma em torno da qual a economia nacional está encaminhada não permite imaginar muita modificação estrutural no curto prazo. A respeito desse aspecto, julgue os itens a seguir.
A economia nacional é marcada por forte elevação de preços, a cada semana, criando instabilidade e insegurança nos consumidores.
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