Questões de Concursos

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Com relação a execução penal, à luz da legislação correlata, julgue os itens de 106 a 115.

O tempo de isolamento ou de inclusão preventiva no regime disciplinar diferenciado não será computado no período de cumprimento da sanção disciplinar.

As estruturas em concreto armado são muito usuais nas edificações, com aplicação nos mais diversos arranjos estruturais. Para sua execução, cuidados gerais devem ser tomados, para que o produto final atenda ao exigido. Com relação a esses procedimentos, julgue os itens a seguir.

Em peças menores, o adensamento deverá ser manual, produzido por pancadas na forma.

A respeito de inquérito policial, julgue os itens subseqüentes.

A autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial, se verificar que há causa de exclusão de ilicitude que acoberte a ação do indiciado.

Em relação aos crimes de abuso de autoridade e a respeito da legislação correlata, julgue os itens a seguir.

Para averiguar se há a prática de crime de abuso de autoridade, é necessário que o sujeito ativo se enquadre no conceito de autoridade, assim não se considerando quem exerce função pública, de natureza civil, transitoriamente e sem remuneração.

Cada um dos itens subseqüentes contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil.

Augusto foi preso provisoriamente pela prática de crime de furto. Nessa situação, deverá ser assegurada a Augusto a opção por alimentar-se às suas expensas.

Julgue os próximos itens, relativos a materiais condutores, isolantes e magnéticos.

Um material presente na natureza é considerado isolante perfeito, quando sua permissividade dielétrica relativa à permissividade no vácuo é superior à unidade.

Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações.

A advertência verbal não constitui espécie de sanção disciplinar, mas mero procedimento interno de manutenção da disciplina.

Alvenarias e seus revestimentos são elementos da edificação que requerem condições adequadas de utilização, pois na edificação têm diversas funções, tais como isolamento e acabamento. Com base nesses componentes, julgue os itens seguintes.

O chapisco comum deverá ser regularizado com desempenaderia de madeira.

A avaliação de bens está fundamentada em conceitos que procuram evitar a subjetividade desse tipo de avaliação. Acerca desse processo de avaliação e suas características principais, julgue os itens a seguir.

A avaliação de nível normal, também denominada de tratamento científico, é empregada em casos de pequena avaria.

Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.

É obrigatória a oferta de ensino fundamental para todos, inclusive para aqueles que não tiveram acesso a esse nível na idade correta.

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