Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas no Decreto no 5.296/2004. Em consonância com esta legislação, entende-se por ajuda técnica:
Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais
Conforme a legislação vigente, o contrato de aprendiza- gem será extinto
Cada um de 500 processos está numerado com um número natural de 1 até 500. Renato fez uma busca eletrônica no diretório do computador em que estão armazenados apenas esses processos colocando o algarismo 5 no buscador do número do processo. Ocorre que o buscador eletrônico listou todos os processos, dentre os 500, cujo número tivesse ao menos um algarismo 5. Sendo assim, o buscador listou um total de processos igual a
Em comunicação de dados existe, frequentemente, a função dicotômica da distância e da largura de banda. Nesse contexto, os meios de transmissão são padronizados para distâncias e frequência de operação, como é o caso do cabo CAT5 que possui, respectivamente, a especificação de distância e a frequência de operação de até
A empresa “SAZ Ltda.” rescindiu o contrato de trabalho de Patrícia com justa causa, alegando que a mesma praticou uma falta grave tipificadora desta espécie de rescisão contratual. A empregada, indignada, ajuizou reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento da dispensa sem justa causa ou alternativamente o reconhecimento da dispensa por culpa recíproca. O magistrado reconheceu a rescisão contratual por culpa recíproca de ambas as partes. A empresa e Patrícia não recorreram e a decisão transitou em julgado. Neste caso, Patrícia receberá, além de outras verbas devidas,
Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,
O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,
O termo entre parênteses preenche corretamente a lacuna da frase em:
Em relação à multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, considere:
I. Marina ingressou com reclamação trabalhista contra massa falida de Tudo Azul Segurança Patrimonial Ltda., para recebimento de suas verbas rescisórias, tendo em vista que, passados seis meses do encerramento das atividades da empresa, nada recebeu.
II. Joana cumpriu o aviso prévio em casa, tendo recebido suas verbas rescisórias no prazo de dez dias da notificação da despedida.
III. Helena, dispensada por justa causa, por desídia no desempenho de suas funções, recebeu suas verbas rescisórias dez dias após a notificação da rescisão de seu contrato de trabalho.
Nestes casos,
?Sapatos Confortáveis Ltda.? é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Re- gistro de Empresas e administrada por sócios e não só- cios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade es- tar apenas parcialmente integralizado, respondem pela in- tegralização do capital social
Segundo o Código de Ética Profissional do Bibliotecário, constitui um dever do profissional
O adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo de
Tipo de memória ROM que também permite a regravação de dados. No entanto, ao contrário do que acontece com as memórias EPROM, os processos para apagar e gravar dados são feitos por um método que faz com que não seja necessário mover o dispositivo de seu lugar para um aparelho especial para que a regravação ocorra. Trata-se de
No Windows Server 2008 R2, os Volumes Compartilhados do Cluster são volumes em um cluster de failover onde vários nós podem ler e gravar ao mesmo tempo. Isso habilita vários nós a acessarem simultaneamente um único volume compartilhado.
Com clusters de failover, é possível mover uma máquina virtual de um nó de cluster para outro
A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2ª Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da reclamação trabalhista para Ribeirão Preto (15ª Região). A exceção foi acolhida, com a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto. Dessa decisão que acolheu a exceção de incompetência
O servidor que utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares ficará, estando em atividade, sujeito à penalidade de
Silvia, nascida em 1989, presta serviços de cunho social para uma instituição sem finalidade lucrativa, dedicando- se exclusivamente à assistência ao menor abandonado, residindo no local de trabalho, também chamado de casa- lar. Com base em tais informações, Silvia
A herança jacente ou a vacante, mesmo sem personalidade jurídica, será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo
NÃO é função institucional do Ministério Público