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ID: 451599•
Direito do Trabalho•
Duração do trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Por proposta de seu empregador, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e descanso, percebendo 4 horas extras semanais. Nessa situação, o regime ajustado não se mostrou correto, pois deveriam ser consideradas extras também as horas excedentes à oitava hora da carga diária.

ID: 821906•
Legislação Federal•
Lei 4320 1964•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os créditos adicionais previstos na Lei Federal nº 4.320/64 e as informações abaixo. O Senhor Prefeito do município de Águas Cristalinas determinou a compra de seis ambulâncias para os hospitais públicos. Preliminarmente a realização da despesa, o contador verificou que não consta na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 dotação específica. A abertura do crédito adicional visando à aquisição das ambulâncias depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. Dentre eles, considera-se recurso disponível

ID: 730996•
Direito Processual do Trabalho•
Distribuição•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Sobre a teoria geral do processo do trabalho,

ID: 373377•
Português•
Semântica•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Não faltam clareza e correção, segundo a norma-padrão, à seguinte frase:

ID: 451238•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Claudiomar, sócio-gerente da empresa “M” Ltda descobriu que Bruno, um de seus empregados do setor de montagem de peças, foi condenado em processo criminal pela prática do crime de estelionato qualificado. O referido processo encontra-se em fase de recurso e Bruno respondendo em liberdade. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Claudiomar

ID: 627800•
Informática•
Software•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

A utilização de um sistema orientado a objetos não deve depender de sua implementação interna, mas sim de sua ..I... Isso protege os elementos internos de uma classe e é o que define o ...II..., que determina, também, que os atributos da classe só podem ser acessados e atualizados por suas ...III...

Completa correta e respectivamente as lacunas I, II e III:

ID: 430963•
Direito Constitucional•
TST•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

A Emenda Constitucional 45/2004 incorporou as seguintes matérias à competência da Justiça do Trabalho, EXCETO:

ID: 452806•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito do salário in natura.

I. A educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, não é considerada como salário in natura.

II. A assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário in natura.

III. A habitação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte e cinco por cento do saláriocontratual.

IV. A alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte por cento do salário-contratual.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

ID: 452839•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutínio secreto. Durante o seu mandato, Gilmar participou de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilmar

ID: 809205•
Legislação Federal•
Lei 605 1949•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16a•
Técnico Judiciário

Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Caso um empregado falte ao serviço de forma injustificada em uma quarta-feira, além de sofrer o desconto relativo à falta, perderá também o direito ao recebimento do repouso semanal remunerado.

ID: 453165•
Direito do Trabalho•
Férias•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Considere as seguintes hipóteses: I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída. II. Katia permaneceu em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 45 dias. III. Manoela percebeu da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por 45 dias contínuos. IV. Berenice percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 45 dias descontínuos. Nestes casos, considerando que Vilma, Katia, Manoela e Berenice são empregadas da empresa XXX Ltda, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terão direito a férias

ID: 340641•
Raciocínio Lógico•
Análise Combinatória•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem.

Considere que o gerente de um laboratório de computação vai cadastrar os usuários com senhas de 6 caracteres formadas pelas letras U, V e W e os números 5, 6 e 7. É permitida uma única duplicidade de caractere, se o usuário desejar, caso contrário, todos os caracteres têm de ser distintos. Nessa situação, o número máximo de senhas que o gerente consegue cadastrar é 2.880.

ID: 539346•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

A desagregação do concreto é um dos processos físicos de deterioração do concreto. O fenômeno em que ocorrem reações dos sulfatos com componentes do cimento e resulta em um aumento do volume do concreto, é conhecido por

ID: 415805•
Direito Civil•
Teoria Geral das Obrigações•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Para o cumprimento de obrigações alternativas,

ID: 626815•
Informática•
ITIL•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

De acordo com a ITIL v3, as requisições de serviço

ID: 529634•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

O laudo de avalição de imóvel é um relatório técnico elaborado por um engenheiro de avaliações, analisando o mercado onde está situado o imóvel, relatando sua estrutura e o desempenho do mercado. Sobre a elaboração de um laudo NÃO deve ser considerado:

ID: 731433•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Com relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

ID: 408955•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Considere as afirmações abaixo. I. O poder disciplinar não abrange as sanções impostas a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração. II. Os órgãos consultivos, embora incluídos na hierarquia administrativa para fins disciplinares, fogem à relação hierárquica no que diz respeito ao exercício de suas funções. III. A discricionariedade existe, ilimitadamente, nos procedimentos previstos para apuração da falta funcional, pois os Estatutos funcionais não estabelecem regras rígidas como as que se impõem na esfera criminal. A propósito dos poderes disciplinar e hierárquico, está correto o que se afirma em

ID: 407421•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, é
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