Considera-se direito da personalidade:
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Considera-se direito da personalidade:
Um mapa tem escala de 1:200.000. Nesse mapa, a distância entre duas cidades é de 25cm. A distância real entre as duas cidades vale:
Os atos do procedimento licitatório são públicos e acessíveis ao público:
Está proibida em nosso país a pena de:
Os atos de improbidade administrativa importam:
Considera-se defeito do ato jurídico:
Em tema de responsabilidade civil, a Constituição da República adota:
Um dos elementos do ato administrativo é:
Quando um servidor público não é aprovado no estágio probatório, a Administração Pública deve praticar o ato de:
Com relação à garantia do direito adquirido, em relação à aposentadoria do servidor público,é correto afirmar que:
Diante de iminente perigo público, a autoridade competente poderá: