Questões de Concursos

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Sobre a modalidade de lançamento por homologação:

Churchill (Reino Unido), Roosevelt (Estados Unidos da América) e Stalin (União Soviética) reuniram-se na Conferência de Yalta em fevereiro de 1945. Nesta reunião foram discutidas questões políticas e militares referentes:

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os recursos trabalhistas:

I. O recurso extraordinário para o STF tem apenas efeito devolutivo, permitindo a execução provisória.

II. Caberá embargos no TST de decisão não unânime das turmas do TST.

III. O recurso de revista é cabível das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

IV. O agravo de petição se destina a destrancar recurso com processamento denegado.

Sobre a execução contra a Fazenda Pública:

Sobre os direitos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, previstos na Constituição Federal, leia as afirmações e assinale a alternativa correta:

I. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

II. São penalmente inimputáveis, os menores de vinte e um anos.

III. Os filhos havidos por adoção terão os mesmos direitos e qualificações dos filhos havidos na relação do casamento.

IV. O casamento é civil e gratuita sua celebração.

Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a ação popular, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei de Introdução ao Código Civil:

Sobre o Poder Executivo:

Quanto aos direito da personalidade:

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, § 4º, os atos de improbidade administrativa:

As penas disciplinares aplicáveis, como decorrência do poder disciplinar são:

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