O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, nos termos da Lei nº 8.112/90, diz-se
Questões de Concursos
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O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no
FCC•
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento
Sobre o Controle Judicial, especificamente no que diz respeito aos atos políticos e aos atos interna corporis, é correto afirmar:
FCC•
Um prazo em um processo administrativo sujeito à Lei no 9.784/99, fixado em lei como de "um mês", tem como seu dia do início 31 de janeiro. Considerando-se que o ano em questão não é bissexto, o dia do vencimento será
A Câmara dos Deputados, na sua composição atual, é integrada por representantes do povo, eleitos em cada Estado e no Distrito Federal, observando-se para a definição do número de Deputados de cada uma dessas unidades critérios estabelecidos na Constituição Federal, para que nenhuma delas tenha menos de
FCC•
Invocando sua iniciativa privativa, o Presidente da República apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a criação de determinado número de cargos públicos. No Congresso, um Deputado apresenta emenda a esse projeto, aumentando o número de cargos a serem criados. Tal emenda é
Nas entidades de direito público, a dívida passiva compõe-se de
Nos termos da lei, são características do trabalho em regime de tempo parcial,
No campo de pesquisa de uma base de dados do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, um usuário utilizou a seguinte estratégia de busca:
(terceirização E “trabalho temporário” NÃO “Lei 6.019”) E (Bittenc* OU Bitenc*)
Neste caso, o usuário empregou
De acordo com o PMBOK 5a edição, as abordagens modernas de Gerenciamento da Qualidade buscam minimizar a variação e entregar resultados que cumpram os requisitos definidos. Essas abordagens reconhecem a importância da:
I. Prevenção ao invés de inspeção: A qualidade deve ser planejada e não apenas inspecionada no gerenciamento do projeto ou nas entregas do projeto. O custo de corrigir erros é muito maior quando eles são encontrados pela inspeção ou durante o uso.
II. Responsabilidade da gerência: o sucesso exige a participação do gerente de projeto que retém a responsabilidade pela qualidade e pelo fornecimento dos recursos adequados e não deve envolver a alta direção.
III. Custo da qualidade: os custos da qualidade do trabalho devem ser incorridos ao longo de todo o ciclo de vida da entrega e os custos da qualidade pós-projeto podem ser incorridos como resultado das devoluções dos produtos, reclamações de garantia e campanhas de recall.
Está correto o que se afirma em
O prazo para contestação da ação rescisória é fixado