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Os direitos e garantias fundamentais são objeto de título específico na Constituição. Sobre o assunto, é correto afirmar que
Conhecer o tipo de solo em que se vai construir uma edificação é de fundamental importância para garantir a segurança da obra. A análise do solo fornecerá subsídios para o projetista executar dimensionamentos apropriados de sistemas de contenção de terrenos e de elementos de fundação. Os índices físicos são relações elaboradas entre as três fases componentes de um solo — sólidos, água e ar — e são estabelecidos a partir de medições realizadas em laboratório com amostras obtidas no local de estudo. Um desses parâmetros é o peso específico aparente (ou natural), que é o quociente entre
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Não suscita conflito de interesse a atividade que:
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Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que:
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Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
A alvenaria sem função estrutural de blocos cerâmicos tem por finalidade precípua a vedação dos ambientes. Além disso, pode também desempenhar um papel de propiciar equilíbrio térmico a eles. Acerca das recomendações normativas do serviço de execução de alvenaria sem função estrutural de blocos cerâmicos, assinale a alternativa correta.
São princípios fundamentais que sustentam o processo de transformação de uma organização para atendimento das diretrizes de melhoria e simplificação do atendimento aos cidadãos, exceto:
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Sobre o servidor e o serviço público na Constituição Federal, é correto afirmar que:
De acordo com a classificação da receita, aplicável às três esferas da Administração, considera(m)-se como receita tributária
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As comissões de ética pública, dispostas no Decreto n. 1.171/1994, constituem-se de:
I. órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta.
II. órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta.
III. autarquias e fundações.
IV. qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público.
V. órgãos e entidades da Administração Pública e Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma em:
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O conjunto de instrumentos que o ordenamento jurídico estabelece a fim de que a própria Administração Pública, os Poderes Judiciário e Legislativo e ainda o povo, diretamente ou por meio de órgãos especializados, possam exercer o poder de fiscalização, orientação e revisão da atuação administrativa de todos os órgãos, entidades e agentes públicos em todas as esferas de poder enuncia o significado do:
De acordo com as recomendações normativas a respeito do projeto de instalações prediais de esgotamento sanitário, assinale a alternativa correta.
São requisitos básicos da ouvidoria enquanto mecanismo de participação social na gestão pública, exceto:
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São princípios orçamentários, exceto:
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A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, trata de muitas questões relacionadas com os servidores que estejam em estágio probatório. Consoante as disposições previstas no referido diploma legal, assinale a opção incorreta.
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De acordo com o Código de Ética, conforme Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994, assinale a opção incorreta.
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Em se tratando dos princípios que a Administração Pública deve obedecer, assinale a opção incorreta.
Um DVD Dual Layer (ou Double Layer), também conhecido como DVD-9 ou DVD-DL, é capaz de armazenar até
Assinale a alternativa que não encontra amparo na legislação de regência da modalidade pregão na forma eletrônica.
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Analise as afi rmativas abaixo a respeito da formação do Estado brasileiro, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).
Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) O fato de o Estado do Acre eleger a mesma quantidade de Senadores que o Estado de São Paulo é a prova de que o sistema federativo brasileiro preserva o aspecto da Federação intitulado sociedade entre iguais.
( ) Considerando o Estado federal em face do Estado federado, deve sobretudo impressionar-nos a superioridade marcante do Estado federal sobre a organização dos Estados federados. A Constituição Federal é o cimento jurídico dessa supremacia imposta através de regras limitativas do ordenamento político das unidades componentes.
( ) A intervenção federal nos Estados federados é considerada ilícita pela Constituição Federal posto que contraria os princípios básicos do federalismo.