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Determinada empresa encontra-se em processo de recuperação judicial; o plano de recuperação foi aprovado e homologado no Juízo da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São José, onde ficou determinada a suspensão das execuções pelo prazo de 180 dias. No decorrer do referido prazo, o juízo da vara do trabalho determinou a manutenção de execução trabalhista individual.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a conceitos, fontes e princípios do direito administrativo, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos instrumentos econômicos utilizados para promover a sustentabilidade.
I Entre os instrumentos econômicos utilizados no combate à poluição se destacam os impostos pigouvianos — imposto que, quando acrescido ao preço de um produto, gera uma externalidade negativa tal que o valor cobrado iguala o custo marginal externo dos danos ambientais.
II O sistema de comércio de cotas de poluição é um mecanismo de promoção da eficiência alocativa, pois estabelece um mercado para os direitos de poluir, emitindo créditos ou permissões negociáveis para a poluição. No entanto, tal sistema existe apenas em teoria e muitos acreditam que jamais poderá ser implantado dadas as suas dificuldades operacionais.
III As políticas de promoção da sustentabilidade fazem uso de uma série de instrumentos de comando e controle, especialmente a fixação de padrões que determinam a qualidade do meio ambiente a ser atingida, padrões que especificam o tipo de equipamento e normas e recomendações acerca do método a ser utilizado na produção.
IV As soluções com base em mecanismos de mercado, como impostos e subsídios, são sempre mais eficientes e efetivas que os mecanismos fundamentados em estratégias de comando e controle.
Estão certos apenas os itens
Acerca dos agentes públicos na forma da CF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere a bens públicos.
Acerca do processo administrativo geral, assinale a opção correta.
A carga fiscal ou carga tributária bruta corresponde à relação entre a totalidade de tributos pagos pela sociedade e o PIB. Quanto ao seu resultado, a carga fiscal será
A empresa Ômega teve sua falência decretada pelo juízo competente. Entre as dívidas acumuladas pela sociedade, encontravam-se dívidas de natureza tributária, relativas a tributos federais, estaduais e municipais, multas aplicadas pela Receita Federal do Brasil, pelo IBAMA e pela fiscalização trabalhista, créditos bancários com garantia hipotecária, dívidas de natureza trabalhista, em relação a todos os empregados, e créditos quirografários.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Paulo, servidor público estadual, conduzia viatura oficial em uma rodovia quando houve um acidente. Apurado o valor do dano causado, por meio de um processo administrativo, Paulo foi considerado culpado e se negou a pagar.
Nessa situação hipotética, de acordo com o atributo da autoexecutoriedade dos atos administrativos,
Assinale a opção correta com relação aos atos administrativos.
Assinale a opção correta a respeito da administração pública.
Acerca do controle judicial dos atos administrativos por meio do mandado de segurança e da ação popular, assinale a opção correta.
Texto CG2A3-II
Uma sequência numérica crescente e infinita foi criada com o seguinte padrão:
0, 1, 3, 7, 15, 31, 63, ...
Texto CG2A3-I
P1: “Se há uma crise no principal mercado consumidor do produto vendido pela companhia, a demanda por esse produto sofre retração.”
P2: “Se a demanda pelo produto vendido pela companhia sofre retração, no novo equilíbrio de mercado, diminuem seu preço e sua quantidade demandada.”
P3: “Se diminui o preço ou a quantidade demandada pelo produto vendido pela companhia, seu faturamento cai.”
P4: “Se o faturamento da companhia cai, seu lucro é afetado, o investidor fica receoso e a ação da empresa fica volátil.”
Texto CG2A3-I
P1: “Se há uma crise no principal mercado consumidor do produto vendido pela companhia, a demanda por esse produto sofre retração.”
P2: “Se a demanda pelo produto vendido pela companhia sofre retração, no novo equilíbrio de mercado, diminuem seu preço e sua quantidade demandada.”
P3: “Se diminui o preço ou a quantidade demandada pelo produto vendido pela companhia, seu faturamento cai.”
P4: “Se o faturamento da companhia cai, seu lucro é afetado, o investidor fica receoso e a ação da empresa fica volátil.”
Texto CG2A3-II
Uma sequência numérica crescente e infinita foi criada com o seguinte padrão:
0, 1, 3, 7, 15, 31, 63, ...
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