Por risco de auditoria entende-se
ESAF•
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é considerada
ESAF•
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
Atos de corrupção não são exclusivos de países pobres, ou em desenvolvimento, assolam, em maior ou menor grau de percepção todos os cantos do planeta. Em esforço conjunto os governos têm buscado parcerias e soluções conjugadas que possam reduzir, coibir e minimizar a ação dos corruptores e corruptos. Nesse sentido, as nações têm se preparado com instrumentos normativos para responsabilizar não apenas as pessoas físicas em suas ações nacionais como as empresas e os administradores de sociedades empresariais em ações de corrupção cometidas fora de seus países.
Considerando noções gerais de legislações estrangeiras que tratam do tema Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA) e a United Kingdom Bribery Act (UK Bribery Act), assinale a opção incorreta.ESAF•
O prazo previsto na legislação federal brasileira para a concessão de estações aduaneiras e outros terminais alfandegados de uso público, não-instalados em área de porto ou aeroporto, precedidas ou não de obras públicas, é de
ESAF•
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
ESAF•
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
ESAF•
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
ESAF•
A respeito de Mandado de Segurança é certo afirmar: