A lei tributária que define infrações, ou lhe comina
penalidades, interpreta-se da maneira mais
favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto:
(Art. 112º, CTN)
De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de
Cotriguaçu, a reincidência do ato infracional não
prevalecerá se, entre a data do trânsito em julgado
de decisão condenatória, referente a infração
anterior e a infração posterior, tiver decorrido
período igual ou superior a:
São os principais resíduos classificados no Grupo A
(Resíduos Biológicos) em serviços odontológicos:
Considerando a regulamentação sobre a circulação
de veículos prestadores de serviços de utilidade
pública, analise a situação em que um veículo de
manutenção elétrica necessita estacionar em local
proibido para realizar um reparo emergencial:
Em relação à placa R-33 "Sentido de Circulação na
Rotatória", analise o comportamento correto do
condutor ao se aproximar de rotatória assim
sinalizada onde há também faixas de pedestres.
Quanto ao desenvolvimento dos ciclos econômicos
em Mato Grosso, identifique a alternativa que
melhor caracteriza este processo histórico:
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
(Art. 156º, CF/88)
Em relação às normas de circulação e conduta em
rotatórias, examine a situação em que um condutor
se aproxima de uma rotatória não sinalizada, com
múltiplas faixas de rolamento e diversos acessos:
Em análise à placa R-39 "Circulação Exclusiva de
Caminhão", determine as condições de circulação
para um veículo de transporte coletivo de
passageiros em via assim sinalizada.
Descreva a técnica de escovação dental
recomendada para pacientes com recessão gengival.
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de
2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:
No que concerne à sinalização de trânsito, uma placa
de regulamentação apresenta forma circular com
fundo branco, orla vermelha e uma faixa diagonal
vermelha. O significado desta configuração de
elementos e cores na sinalização vertical.
Sobre o desenvolvimento da pecuária no estado de
Mato Grosso e sua importância para a economia
regional, considere a afirmativa que melhor descreve
este cenário econômico:
O latim, língua de origem de muitos termos jurídicos
e administrativos, ainda é utilizado em diversas
expressões presentes em documentos oficiais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
tradução e significado da expressão latina "ad hoc":
Descreva a função do auxiliar de saúde bucal na
Técnica a Quatro Mãos.
Em relação às normas específicas para condutores
profissionais que realizam transporte remunerado,
analise as condições estabelecidas quanto ao
controle de saúde obrigatório para exercício da
atividade:
Acerca das normas de segurança específicas para o
transporte rodoviário, analise as exigências quanto
aos equipamentos de proteção individual do
motorista profissional.
Em relação à sinalização de advertência que indica
"Declive acentuado", determine o comportamento
adequado do condutor profissional considerando
um veículo de transporte coletivo em condição de
lotação máxima.
Diante da sinalização de advertência indicando
"Passagem sinalizada de pedestres", identifique as
ações preventivas que devem ser adotadas pelo
condutor profissional ao se aproximar do local
sinalizado.
A principal função do indicador biológico utilizado no
monitoramento da esterilização em serviços
odontológicos é: