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Questões de Concursos

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ID: 974420•
Português•
CEFET BA•
TJBA•
Auxiliar de Serviços Gerais

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Identifique as afirmativas verdadeiras. O texto

I. analisa a realidade de países que, não obstante serem democráticos, possuem um irrelevante poder popular.

II. associa a figura de chefes de governos democráticos à invariável existência de manobras para chegar e/ou se manter no poder.

III. desmistifica a idéia de democracia como o sistema de governo predominante na atualidade e o único capaz de promover o desenvolvimento de uma nação.

IV. destaca as nações que possuem governos autoritários como aquelas que, do ponto de vista geopolítico e socioeconômico, se transformaram em verdadeiras potências regionais.

V. evidencia o papel diplomático dos Estados Unidos na ação civilizadora do mundo, razão pela qual tem despertado reações populares de variada natureza.

A alternativa em que todas as afirmativas são verdadeiras é a

ID: 975446•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
FGV•
TJBA•
Reaplicação

Em relação às funções essenciais à justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:

ID: 975447•
Banco de Dados•
FGV•
TJBA•
Reaplicação

Considere as dependências funcionais apresentadas a seguir.

D → C
C → D
C → N
C → E

Sabendo-se que todos os atributos são atômicos, o esquema relacional que satisfaz as formas normais 1ª, 2ª, 3ª e Boyce-Codd é:

ID: 973912•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

A respeito da aplicação da retroatividade da lei no direito penal, assinale a opção correta.

ID: 974433•
Português•
CEFET BA•
TJBA•
Auxiliar de Serviços Gerais

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A linguagem conotativa está presente no fragmento transcrito em

ID: 974180•
Direito Processual Penal•
Procedimento Penal•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após assinar a sentença e inseri-la nos sistemas informatizados do Tribunal, o magistrado verifica a ocorrência de erro material e de omissão no pronunciamento jurisdicional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

ID: 973927•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que

ID: 975212•
Engenharia Civil•
Estruturas de Concreto•
FGV•
TJBA•
Engenharia Civil

A propriedade do Concreto Auto-Adensável (CAA) que expressa a sua capacidade de fluir dentro da forma, entre os embutidos (armaduras, etc), sem obstrução do fluxo ou segregação é denominada:

ID: 974192•
Direito do Consumidor•
Serviço•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de:

ID: 974450•
Gestão de Pessoas•
CEFET BA•
TJBA•
Auxiliar de Serviços Gerais

A competência profissional relacionada com o chefe que se atualiza constantemente, pois permanece aberto a inovações e a mudanças, refere-se à

ID: 974972•
Biblioteconomia•
FGV•
TJBA•
Biblioteconomia

O “ Diário da Justiça Eletrônico", publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no contexto da tipologia documental considerada pelo serviço de referência da biblioteca do próprio Tribunal, deve ser definido como:

ID: 973950•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá

ID: 973953•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.

ID: 973956•
Direito Processual Penal•
Procedimento Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

No juizado especial criminal, a sentença

I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
IV deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.

Assinale a opção correta.

ID: 974215•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os procedimentos judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Em relação ao procedimento cível, é correto afirmar que:

ID: 974216•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

As provas no processo civil moderno:

ID: 973961•
Direito Constitucional•
Organização do Poder Judiciário•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

ID: 974480•
Estatuto da Pessoa Idosa•
CEFET BA•
TJBA•
Auxiliar de Serviços Gerais

Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas:

( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

ID: 974737•
Português•
FGV•
TJBA•
Direito

Texto 1 – “A história está repleta de erros memoráveis. Muitos foram cometidos por pessoas bem-intencionadas que simplesmente tomaram decisões equivocadas e acabaram sendo responsáveis por grandes tragédias. Outros, gerados por indivíduos motivados por ganância e poder, resultaram de escolhas egoístas e provocaram catástrofes igualmente terríveis." (As piores decisões da história, Stephen Weir)

O texto 1 mostra seguidamente a participação do enunciador no assunto veiculado; o segmento em que essa participação está exemplificada de forma inadequada é:

ID: 974231•
Direito do Consumidor•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Joana compareceu à sede do Ministério Público Estadual na Comarca Alfa e noticiou que o aterro sanitário mantido pelo Município homônimo Alfa, às margens do rio X, o maior da região e que passava por diversos Municípios, vinha causando sérios danos ambientais, comprometendo a flora, a fauna, a economia e o abastecimento de água na região, já que resíduos industriais e hospitalares eram livremente despejados no local e não passavam por nenhum tratamento, sendo, por fim, despejados no rio.
Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
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