A Prefeitura Municipal precisa organizar o cadastramento sanitário dos feirantes da cidade. O secretário de administração fez um levantamento e constatou que, mantendo o ritmo atual de trabalho, 3 servidores conseguem cadastrar 120 feirantes em 5 dias trabalhando 4 horas por dia. No entanto, devido a um prazo apertado determinado pelo Ministério Público, o prefeito determinou que o cadastramento seja concluído em apenas 2 dias, com uma jornada de 6 horas por dia. Considerando que todos os servidores possuem a mesma produtividade e que as condições de trabalho são mantidas, quantos servidores adicionais, no mínimo, precisarão ser deslocados de outras secretarias para auxiliar nessa tarefa?
A origem do município de Pontão está relacionada às rotas tropeiras e a elementos geográficos que serviam de referência para os viajantes da época. O nome do município deriva de uma expressão utilizada para identificar uma formação natural que servia como ponto de parada e abrigo para os tropeiros, que a chamavam de:
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise a sentença abaixo:
O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei (1ª parte). Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nas condutas de improbidade, não bastando a voluntariedade do agente (2ª parte). O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa (3ª parte).
De acordo com informações históricas disponíveis no site do município, a origem territorial de Pontão está diretamente relacionada à divisão de grandes propriedades rurais no século XIX. O povoamento inicial ocorreu a partir da divisa de duas fazendas, fato que marcou o surgimento da localidade. Quais foram essas fazendas?
A prefeitura municipal iniciou um programa de capacitação de seus servidores. No primeiro mês, 3 servidores concluíram a formação. A meta é, a cada mês, triplicar o número de servidores que completam a formação. Mantendo a progressão, o número de servidores a completar a formação no quarto mês do programa será:
O servidor responsável pela manutenção dos carros da prefeitura verificou que, para trocar o óleo de 12 carros, são necessários 36 litros de lubrificante. Considerando que a frota tem 30 carros, de quantos litros de lubrificante precisará o servidor para trocar o óleo de todos os carros?
Considerando as disposições da Lei Orgânica de Pontão/RS, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma entidade da administração indireta do Município de Pontão/RS.
Uma empresa prestadora de serviços de manutenção predial, estabelecida em outro município, executou serviços contínuos nas dependências da Prefeitura X durante quatro meses, sem ter inscrição municipal no Município. O setor de fiscalização tributária constatou que não houve recolhimento de ISS ao Município X, sob a alegação da empresa de que o imposto seria devido apenas ao município de seu estabelecimento. Considerando as disposições do Código Tributário Municipal e as regras gerais do ISS previstas na legislação nacional, na condição de controlador interno, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o sistema tributário nacional e o orçamento público têm regras próprias de organização e controle, entre elas:
Na gestão de estoques de medicamentos, em relação à análise da curva ABC, utilizada como ferramenta para priorização do controle gerencial dos itens, assinale a alternativa correta.
No contexto das estratégias de prevenção do HIV, a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) utiliza antirretrovirais em pessoas não infectadas com risco de exposição ao vírus. Qual é a combinação de medicamentos utilizada na PrEP oral?
A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) desempenha papel estratégico na gestão do uso de medicamentos em instituições de saúde. De acordo com a Resolução CFF nº 735/2022, NÃO é atribuição do farmacêutico integrante dessa comissão:
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Pontão.
A fim de assegurar garantias aos contribuintes, o Município sofre limitações quanto à instituição e à aplicação de tributos, razão pela qual a Lei Orgânica estabelece vedações. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas vedações.
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Pontão.
Em relação à matéria tributária, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete à Câmara de Vereadores, com a sanção do Prefeito, legislar sobre tributos municipais. efetivo e estável, investido no cargo de fiscal tributário da fazenda municipal, o qual perceberá percentual definido em lei específica. ( ) É vedada a participação de servidor público no produto da arrecadação de tributos, exceto o servidor ( ) A isenção, a anistia e a remissão relativas a tributos e a penalidades poderão ser concedidas em caráter genérico e fundadas em interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato. ( ) A concessão de dispensa de cumprimento de penalidade tributária, anistia ou perdão de créditos deverá ser feita por lei específica que trata exclusivamente do assunto. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Uma nutricionista com atuação em redes sociais passou a divulgar suplementos
nutricionais de uma marca específica, recomendando seu uso ao público e informando que recebe
benefícios financeiros da empresa para promover os produtos. Ela não possui vínculo empregatício
com a empresa. Com base na Resolução CFN nº 599/2018, assinale a alternativa correta.