Por Marcos de Castro em 07/01/2025 23:06:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal brasileira, será julgado nas infrações penais comuns pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso está previsto no artigo 102, inciso I, alínea "b" da Constituição.
Já nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República será julgado pelo Senado Federal, conforme estabelece a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
O Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal brasileira, será julgado nas infrações penais comuns pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso está previsto no artigo 102, inciso I, alínea "b" da Constituição.
Já nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República será julgado pelo Senado Federal, conforme estabelece a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.