Por Michele Laine Viana em 10/09/2016 15:14:01
a) Incorreta. Justificativa: Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a êste cominadas.
Condições ou circunstâncias pessoais
§ 1º A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
b) incorreta. Justificativa art. 53, § 2° A pena é agravada em relação ao agente que:
I promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
c) incorreta. Justificativa: art. 53, Cabeças § 4º Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
d) correta. Justificativa:Coautoria Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a êste cominadas.
Condições ou circunstâncias pessoais
§ 1º A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
b) incorreta. Justificativa art. 53, § 2° A pena é agravada em relação ao agente que:
I promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
c) incorreta. Justificativa: art. 53, Cabeças § 4º Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
d) correta. Justificativa:Coautoria Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a êste cominadas.