Questões Direito Penal Erro de Tipo e Erro de Proibição

ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. N...

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Q226458 | Direito Penal, Erro de Tipo e Erro de Proibição, Procurador, PGR, PGR

ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE A REALIZAÇAO DA FESTA DE ANIVERSARIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MOVEL NO CANTO DA PAREDE. ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DElXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇAO, CARACTERIZOU-SE

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 15/01/2025 21:34:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Nessa situação, caracterizou-se o crime impossível.

O crime impossível, também conhecido como tentativa inidônea, ocorre quando a conduta do agente não é capaz de produzir o resultado pretendido, seja por absoluta impropriedade do objeto material, seja por absoluta impropriedade dos meios empregados.

No caso apresentado, a diarista cometeu o ato de subtrair a bolsa pensando que pertencia a outra pessoa, o que caracteriza a conduta de furto. No entanto, como a bolsa na verdade pertencia a ela mesma e foi esquecida no local anteriormente, a conduta da diarista não seria capaz de produzir o resultado pretendido (o enriquecimento ilícito), tornando assim o crime impossível.
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