NÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente se...

a) semi-imputável, assim declarado por regular perícia, que tenha praticado crime com violência ou grave ameaça.

b) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

c) extremamente debilitado por motivo de doença grave.

d) gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

e) maior de 80 (oitenta) anos

Responda: NÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente seja