Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.
✂️ b) O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.
✂️ c) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.
✂️ d) Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.
✂️ e) Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa.