Q233974 | Direito Penal, Erro de Tipo e Erro de Proibição, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. a) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço. b) O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo. c) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração. d) Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei. e) Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro