De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que: A) Retrata?se de decisão de impronúncia que proferiu e a substitui por uma de absolvição liminar diante de provas que atestam a inexistência material do fato. B) Suspende o curso da ação penal até que seja resolvida no juízo cível questão prejudicial que reputou séria e fundada, relativamente ao estado civil da pessoa do denunciado. C) Concede a corréu, não primário, em ação penal que apura crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas, o perdão judicial como benefício de delação premiada. D) Instala sessão do Tribunal do Júri, com presença de 14{quatorz jurados, sorteando 07(set para formação do Conselho de Sentença. E) iAbstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

B) Suspende o curso da ação penal até que seja resolvida no juízo cível questão prejudicial que reputou séria e fundada, relativamente ao estado civil da pessoa do denunciado.

Questões Direito Processual Penal

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de D...

Responda: De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

1Q234302 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

✂️ a) Retrata?se de decisão de impronúncia que proferiu e a substitui por uma de absolvição liminar diante de provas que atestam a inexistência material do fato.
✂️ b) Suspende o curso da ação penal até que seja resolvida no juízo cível questão prejudicial que reputou séria e fundada, relativamente ao estado civil da pessoa do denunciado.
✂️ c) Concede a corréu, não primário, em ação penal que apura crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas, o perdão judicial como benefício de delação premiada.
✂️ d) Instala sessão do Tribunal do Júri, com presença de 14{quatorz jurados, sorteando 07(set para formação do Conselho de Sentença.
✂️ e) iAbstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).