Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se A) incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal. B) incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena. C) a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro. D) não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena. E) incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.

B) incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

Questões Direito Penal Tipicidade

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1Q234668 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

✂️ a) incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.
✂️ b) incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
✂️ c) a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro.
✂️ d) não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
✂️ e) incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.