Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em conjunto, por outro” refere-se à teoria: A) Pluralista; B) Monista ou unitária; C) Dualista; D) Subjetiva; E) Objetiva-formal.

Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “No...

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