Por David Castilho em 10/01/2025 06:13:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A questão aborda os métodos de interpretação do direito, que são utilizados pelos aplicadores do direito para compreender e aplicar as leis de forma adequada.
No caso apresentado, quando o aplicador do direito estende o preceito legal a casos não expressamente previstos na lei, ele está utilizando o método da analogia. A analogia consiste em aplicar uma norma já existente a uma situação semelhante não prevista, com o objetivo de garantir a justiça e a equidade na resolução do caso.
Portanto, a resposta correta é a letra d) analogia.
A questão aborda os métodos de interpretação do direito, que são utilizados pelos aplicadores do direito para compreender e aplicar as leis de forma adequada.
No caso apresentado, quando o aplicador do direito estende o preceito legal a casos não expressamente previstos na lei, ele está utilizando o método da analogia. A analogia consiste em aplicar uma norma já existente a uma situação semelhante não prevista, com o objetivo de garantir a justiça e a equidade na resolução do caso.
Portanto, a resposta correta é a letra d) analogia.