Por Camila Duarte em 08/01/2025 02:55:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, inciso II, alínea "b", são considerados brasileiros natos os nascidos no território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Portanto, Peter, mesmo sendo filho de estrangeiros, é considerado brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e seus pais não estavam a serviço de seu país de origem. Ele não precisa optar pela nacionalidade brasileira, pois já a possui desde o nascimento.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, inciso II, alínea "b", são considerados brasileiros natos os nascidos no território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Portanto, Peter, mesmo sendo filho de estrangeiros, é considerado brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e seus pais não estavam a serviço de seu país de origem. Ele não precisa optar pela nacionalidade brasileira, pois já a possui desde o nascimento.