Questões Direito Processual Penal

Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:

Responda: Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:


Q4531 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil GO, UEG

Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
Luiz Pereira
Por Luiz Pereira em 03/05/2014 16:09:48
E quanto o juiz que presidiu a instrução,é declarado incapaz de proferir sentença ? O juiz declarado capaz,pode pedir revisão do processo.Então,não se há o que falar,que O juiz que presidir a instrução,obrigatoriamente deverá proferir sentença.
Layani Aline Silva Haas
Por Layani Aline Silva Haas em 09/06/2016 21:14:48
A resposta está na lei, art. 399, parágrafo 2º do CPP: O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
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