Por Camila Duarte em 04/01/2025 17:34:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A fiança é uma garantia dada ao juiz para que o acusado responda ao processo em liberdade. Sobre a fiança, é correto afirmar que será levada em consideração, para fixação do valor da fiança, a situação econômica do réu ou do indiciado. Isso significa que o valor da fiança deve ser estabelecido levando em conta a capacidade financeira da pessoa que está sendo acusada, de forma a garantir que seja um valor acessível, mas que também cumpra sua função de garantir o comparecimento do acusado ao processo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A fiança é uma garantia dada ao juiz para que o acusado responda ao processo em liberdade. Sobre a fiança, é correto afirmar que será levada em consideração, para fixação do valor da fiança, a situação econômica do réu ou do indiciado. Isso significa que o valor da fiança deve ser estabelecido levando em conta a capacidade financeira da pessoa que está sendo acusada, de forma a garantir que seja um valor acessível, mas que também cumpra sua função de garantir o comparecimento do acusado ao processo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).