Questões Legislação Municipal

Segundo o Código de Obras do Município, com relação aos casos em que se impõe a pena de...

Responda: Segundo o Código de Obras do Município, com relação aos casos em que se impõe a pena de demolição, analise as assertivas a seguir: I Construção feita sem a observância do projeto apr...

Q48866 | Legislação Municipal, Fiscal, Prefeitura de Capela do Alto SP, MAKIYAMA

Segundo o Código de Obras do Município, com relação aos casos em que se impõe a pena de demolição, analise as assertivas a seguir: 

I Construção feita sem a observância do projeto aprovado. 
II Construção clandestina, entendendo-se a que for feita sem alvará de construção.
III Obra insegura, quando o proprietário não tomar as providências que se fizerem necessárias à sua segurança. 

Está CORRETO o que se afirma em:
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