Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada (...

Q704563 | Direito Empresarial e Comercial, Juiz Substituto, TJ AL, FCC

Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) destinada à prestação de serviços educacionais. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando

a)
não poderá figurar, simultaneamente, em outra empresa dessa mesma modalidade.
b)
poderá figurar, simultaneamente, em outra empresa dessa mesma modalidade, desde que a primeira esteja em atividade há pelo menos cinco anos.
c)
poderá figurar, simultaneamente, em outra empresa dessa mesma modalidade, desde que se destine a outro ramo de negócio.
d)
poderá figurar, simultaneamente, em outra empresa dessa mesma modalidade, desde que o capital social da primeira esteja totalmente integralizado.
e) poderá figurar, simultaneamente, em outra empresa dessa mesma modalidade, desde que seja rigorosamente respeitada a separação entre os patrimônios de cada empresa.