Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 12:17:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A Defensora Pública deverá sustentar a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia. A cadeia de custódia é um procedimento que visa garantir a integridade e a autenticidade das provas, desde a sua coleta até a sua apresentação em juízo. No caso apresentado, o fato da droga levada à perícia estar armazenada em um saco transparente, com o lacre rompido, compromete a cadeia de custódia, colocando em dúvida a autenticidade e a integridade da prova. Portanto, a Defensora deverá argumentar que a prova é ilegítima devido à quebra da cadeia de custódia, o que pode levar à sua invalidação no processo.
A Defensora Pública deverá sustentar a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia. A cadeia de custódia é um procedimento que visa garantir a integridade e a autenticidade das provas, desde a sua coleta até a sua apresentação em juízo. No caso apresentado, o fato da droga levada à perícia estar armazenada em um saco transparente, com o lacre rompido, compromete a cadeia de custódia, colocando em dúvida a autenticidade e a integridade da prova. Portanto, a Defensora deverá argumentar que a prova é ilegítima devido à quebra da cadeia de custódia, o que pode levar à sua invalidação no processo.