Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicado
Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicado
Por Felippe Pedroso em 31/10/2014 16:15:50
Errada essa questão;;;;;
Por Andyara Dantas Leone em 11/11/2014 19:01:59
totalmente errada essa questão como o próprio nome da Lei diz é Estatuto da Criança e Adolescente. Criança de 0 até 12 anos e adolescente de 13 até 18 incompletos. Que garfe.
Por saulo rodrigues diniz de lima em 25/11/2014 13:01:41
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
(Ou seja, Se aplicará de 0 a 21 anos)
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
(Ou seja, Se aplicará de 0 a 21 anos)
Por CEDNILSON ALVES DOS SANTOS em 10/12/2014 12:32:58
Resposta correta letra "d", está previsto no art. 2º Parágrafo Único.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º [...]
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º [...]
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade
Por Marcio Castro em 16/01/2015 10:38:59
Art. 2.º, Parágrafo único.
ECA: Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Resposta: D.
ECA: Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Resposta: D.
Por marlon em 24/05/2015 10:26:01
Resposta correta, D
Art. 2.º, Parágrafo único.
ECA: Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
ou seja caso haja algum processo em andamento e o adolescente complete 18 anos, ele ainda pode responder por esse até seus 21 anos.
Art. 2.º, Parágrafo único.
ECA: Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
ou seja caso haja algum processo em andamento e o adolescente complete 18 anos, ele ainda pode responder por esse até seus 21 anos.
Por vagner rodrigues pavao em 30/06/2015 19:49:25
penso eu que ambas respostas estao certas,pois de 18 a 21 e excepcional,em regra e aplicada somente em criança e adolescentes.0 a 18.
a maneira da resposta esta confusa..pra mim D/E esta correta.
a maneira da resposta esta confusa..pra mim D/E esta correta.
Por alciele fatima em 01/03/2016 21:14:24
esta errado o gabarito! é a letra b a caso excepcional que pode exceder a idade a 21 anos mas se aplica o eca até 18 incompleto .
Por MARIANA DE OLIVEIRA SILVA em 21/04/2016 17:14:15
Essa questão está correta!
A letra B torna-se errada pela palavra "APENAS" restringindo a aplicação da lei somente à faixa etária de 0 a 18 anos.
a resposta em D, é a correta!
A letra B torna-se errada pela palavra "APENAS" restringindo a aplicação da lei somente à faixa etária de 0 a 18 anos.
a resposta em D, é a correta!
Por Ilma Pereira dos Santos em 11/05/2016 14:27:42
Questão Errada. A todas as crianças entre o a 18 anos, e em casos excepcionais até 21 anos
Por Sergio Cunha em 08/08/2016 15:38:41
o estatuto é muito claro, assim como a questao...o ECA é aplicavel sim aos menores de 18 anos, porém nao esta restrito a elas pois este podera ser aplicado, excepcionalmente as pessoas entre 18 e 21 anos de idade...vamos estudar mais pessoal
Por LEANDRO FARIA DO NASCIMENTO em 23/12/2017 15:54:22
a expressão "APENAS" deixa a alternativa B errada, o eca é taxativo mas não se esgota quando atingido os 18 anos, então a alternativa é a D
Por Danilo Dias em 27/02/2018 20:18:49
Resposta correta de fato é a letra "d", conforme o Parágrafo Único do art. 2o.
Não é APENAS as pessoas com idade menor que 18 anos ou a TODAS com idade entre 0 a 21 anos.
A alternativa "d" é quase a integralidade do P.U. acima informado, onde diz que excepcionalmente o ECA será aplicado às pessoas entre 18 e 21 anos.
Interpretem melhor!
Não é APENAS as pessoas com idade menor que 18 anos ou a TODAS com idade entre 0 a 21 anos.
A alternativa "d" é quase a integralidade do P.U. acima informado, onde diz que excepcionalmente o ECA será aplicado às pessoas entre 18 e 21 anos.
Interpretem melhor!
Por LEONARDO CESAR RODRIGUES em 28/05/2021 13:59:39
essa questão não possui resposta.
assim fica complicado estudar aqui
assim fica complicado estudar aqui