Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser encaminhada para o atendimento perici...

Q918047 | Direito Processual Penal, Técnico em Contabilidade, Prefeitura de São Vicente do Sul RS, FUNDATEC, 2025

Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser encaminhada para o atendimento pericial, percebeu que havia dois médicos disponíveis: um homem e uma mulher. Maria pediu para ser atendida pela médica, por se sentir mais confortável. No entanto, foi informada de que não havia garantia de que seu pedido seria atendido. Com base na Lei Maria da Penha, o que está garantido para mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante o atendimento policial e pericial?

a) Atendimento por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
b) Atendimento exclusivo por profissionais do sexo feminino, independentemente de capacitação.
c) Atendimento por profissionais do sexo feminino apenas se a vítima solicitar expressamente.
d) Atendimento obrigatório por médicas e policiais do sexo feminino em todos os casos.
e) Atendimento preferencialmente por médicas e policiais do sexo feminino apenas em casos nos quais há risco iminente de vida.