A sociedade empresária Alfa é proprietária de uma extensa área
rural situada no âmbito do Estado Beta e que se estende pelos
Municípios Delta e Sigma. Após diversos estudos de viabilidade
econômica, decidiu promover o aproveitamento econômico da
terra, o que se daria com a sua divisão em propriedades
familiares.
✂️ a) se trata de objetivo típico de colonização, que somente pode
ser promovida de maneira oficial, não particular; ✂️ b) o objetivo pode ser promovido por Alfa, desde que essa
sociedade não tenha por finalidade executar programas de
valorização de área; ✂️ c) a colonização particular, como a promovida por Alfa, deve
seguir o projeto elaborado pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária; ✂️ d) o projeto da colonização a ser realizada por Alfa deve prever
a obrigação dessa sociedade em prestar assistência médica
aos adquirentes dos lotes e aos membros de suas famílias; ✂️ e) o projeto da colonização a ser realizada por Alfa não carece
de aprovação para a sua implementação, mas está sujeito à
impugnação, a qualquer tempo, pelos órgãos competentes.