Dirigentes dos Partidos Políticos Alfa , Beta e Gama iniciaram
tratativas com o objetivo de formar uma aliança partidária, de
caráter formal, que permita às agremiações partidárias a
apresentação de candidaturas comuns nas eleições.
Alfa entende que o melhor caminho é a formação
de uma aliança que permita aos partidos menores a superação da
cláusula de desempenho. Beta defende que a melhor opção é a de uma
aliança em que seja lícito que os partidos realizem gastos em prol
dela com recursos do Fundo Partidário na sua manutenção e no
seu funcionamento, desde que não integrem parcela cuja
aplicação é vinculada por lei.
Gama sustenta que a aliança deve permitir
que o partido político que dela se desligar em até seis meses
antes da eleição poderá participar do pleito isoladamente, sem
prejuízo da aplicação das sanções cominadas nas normas
vigentes.
Alfa, Beta e Gama , concluiu-se, corretamente, que
✂️ A) todos são compatíveis com a coligação e a federação
partidária.
✂️ B) apenas o posicionamento de Alfa é compatível com a
coligação partidária.
✂️ C) apenas o posicionamento de Beta é compatível com a
coligação partidária.
✂️ D) apenas os posicionamentos de Alfa e Gama são compatíveis
com a federação partidária.
✂️ E) apenas o posicionamento de Gama é compatível com a
federação partidária.
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A assessoria jurídica do Partido Político Alfa foi instada a se
pronunciar sob o cabimento da ação rescisória em relação a três
acórdãos prolatados pela Justiça Eleitoral há menos de 100 (cem)
dias, todos transitados em julgado, in verbis : ação rescisória , preenchidos
os demais requisitos exigidos, é cabível
✂️ A) em relação aos três acórdãos.
✂️ B) apenas em relação ao acórdão I.
✂️ C) apenas em relação ao acórdão II.
✂️ D) apenas em relação ao acórdão III.
✂️ E) apenas em relação aos acórdãos II e III.
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João, filiado ao Partido Político Gama , almejava concorrer ao
cargo de vereador do Município Alfa na eleição municipal a ser
realizada no ano X. conto com seu apoio, quero lutar por um Alfa
ainda melhor e acredito nessa possibilidade, muito obrigado, e
vamos juntos com fé, determinação e muita atitude.
Delta ingressou com representação
argumentando que, nos três momentos indicados, João realizou
propaganda eleitoral ilícita.
✂️ C) É lícita apenas no terceiro momento.
✂️ D) É lícita apenas no primeiro momento.
✂️ E) É lícita apenas no primeiro e no segundo momentos.
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