Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco,
recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade,
na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado,
ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena
propriedade.
✂️ a) uma vez demonstrado que ele, de forma limitada e por
qualquer período, tenha usado sua propriedade para fins
turísticos; ✂️ b) uma vez comprovado que ele, de forma concomitante e
continuada, tenha exercido diversos mandatos de vereador na
referida cidade; ✂️ c) em qualquer situação, o INSS poderá exigir de Maria a prova
de todos os recolhimentos previdenciários derivados da
comercialização de sua produção rural, haja vista ela ser a
responsável tributária; ✂️ d) caso Maria obtenha aposentadoria por idade na condição de
pequena produtora rural, ela impedirá que os demais
membros da família recebam prestação semelhante, por conta
do necessário custeio do sistema previdenciário; ✂️ e) caso Maria desempenhe suas atividades em estrito regime de
economia familiar, em área não superior a quatro módulos
fiscais, poderá enquadrar-se como segurada especial do RGPS
e aposentar-se nessa condição