João, com 30 (trinta) anos de idade, pretendia concorrer ao cargo
eletivo de governador do Estado Alfa, mas tinha dúvida se
preenchia as condições de elegibilidade previstas na Constituição
da República. Afinal, nascera no território libanês quando seus
genitores, Anne, alemã naturalizada brasileira, e Johan, de
nacionalidade espanhola, ali se encontravam a serviço da
embaixada espanhola. Ao atingir a maioridade, João requereu e
obteve a nacionalidade albanesa, somente decidindo residir no
território brasileiro há um ano.
✂️ a) pode concorrer ao cargo eletivo, desde que opte pela
nacionalidade brasileira. ✂️ b) apesar de ter a nacionalidade brasileira, não pode concorrer
ao cargo eletivo por não ter a idade mínima exigida. ✂️ c) pode concorrer ao cargo eletivo, desde que obtenha a
nacionalidade brasileira pelo processo de naturalização. ✂️ d) ainda que obtenha a nacionalidade brasileira pelo processo de
naturalização, não pode concorrer ao cargo eletivo, pois não é
brasileiro nato. ✂️ e) ao se naturalizar albanês, perdeu a nacionalidade brasileira, e,
embora possa se naturalizar brasileiro, não tem a idade
mínima para concorrer ao cargo eletivo.