Em meio a uma festividade no renomado Hotel Sol da Primavera,
um hóspede, após discutir com sua esposa, atirou uma garrafa de
vidro da varanda do seu quarto. Infelizmente, a garrafa acertou um
transeunte que passava pela calçada em frente ao hotel,
provocando-lhe graves ferimentos que forçaram a necessidade de
hospitalização e a consequente interrupção de suas atividades
laborais. Em decorrência do episódio, a vítima processou o Hotel
Sol da Primavera, argumentando que, como fornecedor de
serviços de hospedagem, o hotel deveria ser responsável pelos
danos sofridos, devido ao seu compromisso de assegurar a
segurança de terceiros que possam ser impactados por suas
atividades.
✂️ a) O hotel tem responsabilidade objetiva pelos danos causados
pelos seus hóspedes, assegurado o direito de regresso. ✂️ b) A responsabilidade é exclusiva do hóspede, que responde na
modalidade subjetiva. ✂️ c) O hotel responderia pelos danos causados pelo hóspede, se a
vítima fosse consumidora em sentido estrito. ✂️ d) O hóspede deve ser considerado terceiro em relação ao hotel,
sendo que a sua conduta exclui o nexo causal. ✂️ e) A responsabilidade do hotel pelos danos causados por seus
hóspedes é subjetiva, quando a vítima não é considerada
consumidora.