João é motorista de aplicativo e ajuizou reclamação trabalhista
contra a plataforma requerendo vínculo empregatício. A ação foi
distribuída para a 15ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS,
sendo que o juiz declinou da competência para uma das Varas
Cíveis por entender que lá seria o foro adequado para a análise da
questão. O feito foi redistribuído para a 50ª Vara Cível de Campo
Grande/MS, mas o juiz de direito suscitou conflito negativo de
competência. Já Maria, que era empregada doméstica, ajuizou
reclamação trabalhista que foi distribuída para a 6ª Vara do
Trabalho de Corumbá/MS, pois lá reside atualmente, mas em
resposta a ex-empregadora apresentou exceção de incompetência
territorial para uma das Varas de Novo Mundo/MS, onde o serviço
foi prestado. A exceção foi acolhida e os autos redistribuído para a
10ª Vara do Trabalho de Novo Mundo/MS, mas o juiz do Trabalho
titular daquela unidade suscitou conflito negativo de competência.
De acordo com as normas de regência, indique o(s) órgão(s) que
apreciará(ão) os conflitos instalados:
✂️ a) O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) em
ambos os casos. ✂️ b) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ambos os casos. ✂️ c) No caso de João será o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no
de Maria, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24). ✂️ d) No caso de Maria será o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no
de João, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24). ✂️ e) No caso de João será o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
no de Maria, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(TRT-24).