Após investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e
pelo Ministério Público Federal, Daniel e Caio foram presos em
flagrante quando desembarcavam, com o auxílio de terceiros que
lograram se evadir, toneladas de mercadorias importadas do
Paraguai e que são proibidas no Brasil. Apreendeu-se, ainda, o
caminhão empregado no transporte dos produtos, por meio
rodoviário. Registre-se que os referidos bens não possuem
qualquer relação com as proibições descritas na Lei de Drogas e
no Estatuto do Desarmamento.
✂️ a) contrabando e descaminho, em concurso, sendo certo que a
prática dos crimes em transporte rodoviário não enseja a
aplicação da pena em dobro; ✂️ b) contrabando, sendo certo que a prática do crime em
transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em
dobro; ✂️ c) descaminho, sendo certo que a prática do crime em
transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em
dobro; ✂️ d) contrabando, sendo certo que a pena será duplicada, em
razão da prática do crime em transporte rodoviário; ✂️ e) descaminho, sendo certo que a pena será duplicada, em
razão da prática do crime em transporte rodoviário.