Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública
Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista &ndas...
Responda: Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede púb...
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Por DENIS CARVALHO DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito : Certo
Juan não responde por peculato,pois não é funcionário público; ele deve responder por furto qualificado e usurpação de função pública.
Juan não responde por peculato,pois não é funcionário público; ele deve responder por furto qualificado e usurpação de função pública.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito CERTO.
Peculato
Código Penal Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
A questão afirma que ele não é funcionário público. Portanto, não responde por peculato.
EDIT 04/09/2019: Usurpador de função pública não exerce munus público pessoal. Ele era enfermeiro no exterior e atendia ILEGALMENTE num posto de saúde. O estado não responde nem civilmente nesse caso.
Peculato
Código Penal Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
A questão afirma que ele não é funcionário público. Portanto, não responde por peculato.
EDIT 04/09/2019: Usurpador de função pública não exerce munus público pessoal. Ele era enfermeiro no exterior e atendia ILEGALMENTE num posto de saúde. O estado não responde nem civilmente nesse caso.
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