Maurício, Lucas e João foram presos em flagrante pela prática de
determinado crime contra a Administração Pública federal. No
curso da ação penal, Maurício confessou a perpetração dos fatos
que lhe foram imputados. Por sua vez, a defesa de Lucas
comprovou que a sua participação na empreitada delituosa foi de
menor importância. Os advogados de João, a seu turno,
demonstraram que ele quis participar de crime menos grave,
embora tenha sido previsível o resultado mais gravoso.
✂️ a) Lucas e João não têm direito a qualquer benefício penal, já
que praticaram o crime em concurso de pessoas com
Maurício, o qual, em juízo, confessou os fatos; ✂️ b) Lucas poderá ter a pena diminuída de um sexto a um terço.
João, por sua vez, estará sujeito à pena do crime menos
grave, a qual será aumentada até a metade; ✂️ c) João estará sujeito à pena do crime efetivamente praticado, a
qual será reduzida até a metade. Lucas, por sua vez, não tem
direito a qualquer benefício penal; ✂️ d) João estará sujeito à pena do crime menos grave, a qual será
aumentada até a metade. Lucas, por sua vez, não tem direito
a qualquer benefício penal; ✂️ e) Lucas poderá ter a pena diminuída de um sexto a um terço.
João, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal.