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Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, ap...
Responda: Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede pública muni...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
Para que Juan responda por participação no crime de furto do veículo, é necessário que ele tenha conhecimento e colaboração com o autor do furto. No entanto, na situação apresentada, Juan alegou ter comprado o veículo de uma pessoa desconhecida, sem saber que o veículo era furtado.
O crime de participação exige dolo, ou seja, a consciência e vontade de auxiliar na prática do crime. Se Juan não tinha ciência do furto, ele não pode ser responsabilizado como partícipe.
Além disso, a posse de um bem furtado, sem saber da origem ilícita, não configura participação no furto, mas pode configurar receptação, caso haja dolo específico de adquirir, receber ou ocultar coisa proveniente de crime, conforme artigo 180 do Código Penal.
Portanto, Juan não responderá por participação no furto, pois não há prova de que ele tenha colaborado ou participado diretamente do crime, apenas adquiriu o veículo, supostamente sem saber da origem ilícita.
Segunda análise confirma que a responsabilidade por participação exige dolo e colaboração, que não estão presentes no caso. Assim, a alternativa correta é a letra b, que indica que a afirmativa está errada.
Para que Juan responda por participação no crime de furto do veículo, é necessário que ele tenha conhecimento e colaboração com o autor do furto. No entanto, na situação apresentada, Juan alegou ter comprado o veículo de uma pessoa desconhecida, sem saber que o veículo era furtado.
O crime de participação exige dolo, ou seja, a consciência e vontade de auxiliar na prática do crime. Se Juan não tinha ciência do furto, ele não pode ser responsabilizado como partícipe.
Além disso, a posse de um bem furtado, sem saber da origem ilícita, não configura participação no furto, mas pode configurar receptação, caso haja dolo específico de adquirir, receber ou ocultar coisa proveniente de crime, conforme artigo 180 do Código Penal.
Portanto, Juan não responderá por participação no furto, pois não há prova de que ele tenha colaborado ou participado diretamente do crime, apenas adquiriu o veículo, supostamente sem saber da origem ilícita.
Segunda análise confirma que a responsabilidade por participação exige dolo e colaboração, que não estão presentes no caso. Assim, a alternativa correta é a letra b, que indica que a afirmativa está errada.
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