João Henrique, empresário do setor educacional e fundador de
uma rede de cursos preparatórios, ajuizou ação de indenização por
danos morais contra a Editora Ponto e Vírgula Ltda. e dois
jornalistas, em razão da publicação de matéria investigativa
intitulada “Os bastidores do Ensino Lucrativo”, veiculada na revista
semanal “Atualidades”. A reportagem, além de relatar supostas
irregularidades administrativas em sua empresa, utilizou
expressões como “até os pombos da praça sabem das manobras
do João para escapar das regras”, insinuando que ele agia para
contornar obrigações legais e fiscais.
Diante do fato e sentindo-se lesado, João Henrique procurou assessoria jurídica especializada para a reparação de eventuais danos sofridos.
Com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Diante do fato e sentindo-se lesado, João Henrique procurou assessoria jurídica especializada para a reparação de eventuais danos sofridos.
Com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.