Paulo, empresário do setor de eventos, enviou a Maria uma
proposta escrita para locação de um salão de festas para um
evento em 20 de dezembro, fixando preço e condições, sem
estabelecer prazo para resposta. Maria, ao receber a proposta,
decidiu aceitar, mas antes de responder, Paulo enviou nova
comunicação revogando a proposta.
✂️ a) A simples recepção da proposta, independentemente de
aceitação, já torna o contrato perfeito entre ausentes. ✂️ b) Mesmo sem prazo fixado, a proposta escrita obriga o
proponente por prazo razoável, não podendo ser revogada
antes de a outra parte se manifestar. ✂️ c) Como a proposta foi feita sem prazo e Maria não a aceitou de
forma imediata, Paulo pôde revogá-la antes da aceitação. ✂️ d) A proposta feita sem prazo a ausente obriga o proponente até
a chegada da aceitação, qualquer que seja o tempo decorrido. ✂️ e) O contrato, mesmo sem resposta expressa, reputa-se
concluído pois o simples silêncio da parte destinatária implica
em aceitação.