Após determinação do Governador do Estado Alfa, Maurício,
agente público, se dirigiu à cidade Beta, no interior do ente
federativo, com o objetivo de buscar processos físicos estaduais
que seriam objeto de digitalização na Capital. Contudo, no
caminho, Maurício, que conduzia um veículo automotor oficial em
excesso de velocidade, colidiu com o automóvel de Maria,
estudante de Direito no primeiro ano letivo. Registre-se que não
há, no caso, qualquer hipótese de exclusão do nexo de
causalidade.
✂️ a) incorrerá em responsabilidade civil objetiva, devendo
responder pelos danos causados à vítima Maria,
independentemente da comprovação do dolo ou da culpa de
Maurício. ✂️ b) incorrerá em responsabilidade civil subjetiva, devendo
responder pelos danos causados à vítima Maria, desde que
comprovado que Maurício agiu com dolo ou culpa. ✂️ c) incorrerá em responsabilidade civil objetiva, devendo
responder pelos danos causados à vítima Maria, desde que
comprovado que Maurício agiu com dolo. ✂️ d) não responderá pelos danos causados à vítima Maria, já que
Maurício, por estar em excesso de velocidade, deverá arcar
com o valor da indenização. ✂️ e) não responderá pelos danos causados à vítima Maria, já que
Maurício, embora estivesse em excesso de velocidade, não
agiu com dolo.