Vitor atua como servidor de determinado cartório judicial de
Tribunal de Justiça. Surpreso, ao verificar que o computador do
cartório era avaliado em R$5.000,00, decide subtrair o bem, na
parte da noite, utilizando-se, para tanto, da chave do cartório que
permanecia em sua posse. Precisando de ajuda para impedir que
as câmeras de segurança captassem sua ação, narra o seu plano
criminoso para seu vizinho Caio, e este, sabendo que Vitor, em
razão de sua função, tinha acesso ao local, confia na empreitada
delitiva e aceita dela participar.
Após a subtração do computador da forma arquitetada, já do
lado de fora do Fórum, Vitor e Caio são abordados e presos em
flagrante.
A conduta de Vitor tipifica o crime de:
✂️ a) furto qualificado com a causa de aumento do repouso
noturno, já que o delito foi praticado em concurso de
pessoas, não podendo os agentes responderem por crimes
diferentes; ✂️ b) peculato, enquanto a conduta de Caio se ajusta ao crime de
furto qualificado em situação de repouso noturno, tendo em
vista que o peculato é crime classificado como próprio; ✂️ c) furto qualificado, sem a causa de aumento do repouso
noturno, assim como a de Caio, tendo em vista que o crime
foi praticado por Vitor na condição de particular; ✂️ d) peculato, assim como a de Caio, apesar de o crime contra a
Administração Pública ser classificado como próprio; ✂️ e) peculato, assim como a de Caio, tendo em vista que o crime
de peculato não é classificado como próprio.