Marcelo, adolescente de 14 anos de idade, desde o falecimento de
seus pais, vive sob a tutela de sua tia materna, Isabel, que possui
vasto patrimônio imobiliário. No início do ano passado, ele causou
um acidente enquanto dirigia ilicitamente uma motocicleta sem o
conhecimento da sua tutora. No incidente, Ruth, com 35 anos de
idade, sofreu diversas fraturas, inclusive, em sua face, que geraram
intervenções cirúrgicas, deixando cicatrizes visíveis, além de um
significativo trauma psicológico.
✂️ a) A tutora responde pelo dano causado pelo tutelado, ainda que
não exista culpa de sua parte. ✂️ b) O Superior Tribunal de Justiça veda a cumulação das
indenizações de dano estético e dano moral. ✂️ c) Devido a morte dos pais, Marcelo responde pelos prejuízos
que causou a Ruth, desde que não o prive do necessário à sua
subsistência. ✂️ d) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa
e o dano sofrido por Ruth, poderá o juiz majorar a indenização. ✂️ e) O pagamento das despesas do tratamento de Ruth, incluindo
o dano estético, exclui eventual recebimento de dano material
por lucros cessantes.